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Author name: Chagas Advogados

Guarda e Filhos

Guarda avoenga e o papel dos avós na proteção da criança

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A guarda avoenga reconhece o papel dos avós na proteção emocional e jurídica das crianças. Quando o amor dos avós se torna um lar Nem toda infância segura depende apenas dos pais. Em muitos lares brasileiros, quem acolhe, alimenta e protege são os avós, figuras que, diante da ausência ou fragilidade dos genitores, assumem silenciosamente o papel de guardiões. Nos últimos anos, o Judiciário tem reconhecido cada vez mais o valor desse vínculo. Decisões recentes do TJ-AM e do TJ-PA reforçam que…

Divórcio e União Estável

Alienação parental e o impacto psicológico nas decisões de guarda

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Quando a disputa pela guarda vira cenário de manipulação emocional, o maior prejuízo é o psicológico, e ele pesa cada vez mais nas decisões judiciais. A alienação parental e o peso das emoções no Direito de Família Poucas situações são tão dolorosas quanto ver uma criança transformada em mensageira ou escudo de um conflito entre adultos. Nos tribunais, o tema da alienação parental , quando um dos genitores influencia o filho a rejeitar o outro, tem ganhado destaque, não apenas pelo aspecto…

Direito de Família

International inheritance: when Brazilian law prevails over foreign law!

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Understand when Brazilian law prevails over foreign law in cases of international inheritance and how this protects Brazilian heirs. International inheritance: when Brazilian law prevails over foreign law! The last wishes of those who lived outside Brazil aren’t always what counts when it comes to inheritance. Many Brazilians are surprised to discover that, even when a will is made abroad, Brazilian law has the final say on assets located here . The Court of Justice of Paraná reaffirmed in…

Herança e Sucessões

Renúncia de herança feita sem orientação pode ser anulada

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Saiba quando uma renúncia de herança pode ser anulada por erro ou falta de orientação jurídica adequada. Entenda os direitos dos herdeiros. Quando o arrependimento tem fundamento jurídico Muitas pessoas assinam a renúncia de herança acreditando que estão apenas “abrindo mão” de algo simples. Mas o que pouca gente sabe é que esse ato é definitivo e exige plena consciência dos seus efeitos . Quando a assinatura ocorre sem orientação técnica ou em momento de vulnerabilidade, a Justiça pode…

Herança e Sucessões

Herança internacional: quando a lei brasileira prevalece sobre a estrangeira!

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Entenda quando a lei brasileira prevalece sobre a estrangeira em casos de herança internacional e como isso protege os herdeiros brasileiros. Herança internacional: quando a lei brasileira prevalece sobre a estrangeira! Nem sempre o último desejo de quem viveu fora do Brasil é o que vale na hora da herança. Muitos brasileiros se surpreendem ao descobrir que, mesmo quando há testamento no exterior, a lei brasileira é quem dá a palavra final sobre os bens localizados aqui . O Tribunal de…

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