{"id":62,"date":"2025-09-30T02:00:20","date_gmt":"2025-09-30T02:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.chagasadvogados.adv.br\/post\/guarda-compartilhada-direito-dos-filhos-decis\u00e3o-judicial-viol\u00eancia-dom\u00e9stica"},"modified":"2026-10-20T17:22:57","modified_gmt":"2026-10-20T20:22:57","slug":"guarda-compartilhada-e-obrigatoria-entenda-quando-a-justica-pode-negar-esse-modelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/chagasadvogados.adv.br\/blog\/guarda-compartilhada-e-obrigatoria-entenda-quando-a-justica-pode-negar-esse-modelo\/","title":{"rendered":"Guarda Compartilhada \u00e9 Obrigat\u00f3ria? Entenda Quando a Justi\u00e7a Pode Negar Esse Modelo"},"content":{"rendered":"
martelo justi\u00e7a, crian\u00e7as<\/figure>\n

O Que \u00c9 Guarda Compartilhada?<\/strong><\/h4>\n

A guarda compartilhada \u00e9 o regime legal padr\u00e3o no Brasil desde 2014, quando a Lei n\u00ba 13.058 estabeleceu que, mesmo ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o, ambos os pais devem compartilhar as responsabilidades sobre os filhos<\/strong>. Isso n\u00e3o significa, necessariamente, que a crian\u00e7a vai passar a mesma quantidade de dias com cada um, mas sim que pai e m\u00e3e devem decidir juntos sobre tudo o que impacta a vida da crian\u00e7a<\/strong>: escola, sa\u00fade, rotina, viagens, cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 Sempre Obrigat\u00f3ria?<\/strong><\/h4>\n

Na teoria, sim. A guarda compartilhada \u00e9 a regra, mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 acordo entre os pais. O objetivo da lei \u00e9 manter o v\u00ednculo afetivo e o equil\u00edbrio emocional da crian\u00e7a<\/strong>, protegendo seu direito \u00e0 conviv\u00eancia com ambos os genitores.<\/p>\n

Mas, na pr\u00e1tica, a Justi\u00e7a pode abrir exce\u00e7\u00f5es.<\/strong> E \u00e9 a\u00ed que muitas m\u00e3es (e pais) t\u00eam d\u00favidas importantes.<\/p>\n

Quando a Justi\u00e7a Pode Negar a Guarda Compartilhada?<\/strong><\/h4>\n
    \n
  1. Viol\u00eancia ou comportamento agressivo<\/strong><\/p>\n