A partilha de imóveis financiados é uma questão que pode gerar muitas dúvidas e preocupações, especialmente para quem está passando por um divórcio ou dissolução de união estável. Este artigo vai te guiar de forma clara e envolvente sobre como funciona esse processo e o que pode ser feito para que tudo seja resolvido da melhor maneira possível.
O que é a Partilha de Imóveis Financiados?
A partilha de imóveis financiados ocorre quando um casal decide se separar e possui um imóvel que ainda está sendo pago. Diferente de um imóvel quitado, o financiamento implica em responsabilidades e obrigações que precisam ser consideradas durante a divisão dos bens.
Como Funciona?
Avaliação do Imóvel: O primeiro passo é avaliar o valor atual do imóvel. Isso inclui considerar o valor de mercado e o saldo devedor junto à instituição financeira.
Saldo devedor: É essencial calcular quanto ainda falta ser pago. Esse valor será fundamental para determinar como o imóvel será dividido.
Acordo entre as partes: O casal deve decidir como será feita a divisão. Algumas opções incluem: - Venda do Imóvel: O imóvel pode ser vendido e o valor arrecadado, após o pagamento do saldo devedor, é dividido entre as partes. - Compra de parte: Uma das partes pode optar por comprar a parte do outro, assumindo a responsabilidade pelo financiamento restante. - Manutenção do financiamento: Em alguns casos, as partes decidem manter o imóvel e o financiamento em nome de ambos, compartilhando as despesas até que o imóvel seja totalmente quitado ou vendido no futuro.
O que Pode Ser Feito?
Negociação com o Banco: É possível renegociar as condições do financiamento com a instituição financeira. Isso pode incluir a mudança de titularidade do financiamento ou a renegociação das condições de pagamento.
Processo Judicial: Se não houver consenso entre as partes, pode-se recorrer ao judiciário para que a partilha seja feita de acordo com a lei, garantindo os direitos de ambos.
Consultoria Jurídica: Contar com a ajuda de um advogado especializado em direito de família pode fazer toda a diferença. Ele poderá orientar sobre os melhores caminhos a seguir e ajudar a elaborar um acordo que seja justo para ambas as partes.
A partilha de imóveis financiados é um processo que exige atenção e cuidado.
Com a orientação correta e um bom planejamento, é possível chegar a um acordo que seja satisfatório para ambos os lados, evitando conflitos futuros e garantindo uma transição mais tranquila.
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