Revisão de IPTU
A revisão de IPTU é um processo legal que permite ao proprietário contestar o valor do imposto cobrado pela prefeitura. A base de cálculo pode ser influenciada pela área do imóvel, localização e valor venal. Erros na avaliação ou mudanças não consideradas podem gerar cobranças indevidas. A revisão é solicitada quando o contribuinte acredita que o valor está incorreto e busca corrigi-lo, garantindo um pagamento justo.
Contar com um advogado especializado em direito tributário é essencial para garantir que a revisão de IPTU seja feita corretamente, evitando pagamentos indevidos. O processo é burocrático e exige análise técnica da legislação e das regras de cálculo do imposto. Aqui estão as principais razões para buscar suporte jurídico:
1. Análise Detalhada do Valor Venal:
Um advogado especializado verifica se o valor venal atribuído ao imóvel está correto e condiz com suas características reais e o mercado imobiliário, garantindo que o IPTU seja justo e evitando cobranças indevidas.
3. Redução de Custos com Impostos:
A revisão do IPTU pode resultar em uma redução significativa no valor do imposto, aliviando o peso financeiro sobre o proprietário e assegurando que ele pague apenas o necessário, de acordo com a legislação vigente.
5. Prevenção de Cobranças Indevidas:
Com o auxílio de um advogado, é possível evitar que a prefeitura continue aplicando cálculos incorretos nos anos seguintes, protegendo o contribuinte de cobranças abusivas e garantindo que os impostos sejam justos e adequados.
2. Correção na Avaliação do Imóvel:
O advogado identifica possíveis erros na metragem, zoneamento ou características do imóvel que possam ter causado uma cobrança indevida de IPTU, garantindo que você pague apenas o valor correto e evitando prejuízos.
4. Suporte Administrativo:
O advogado atua junto aos órgãos municipais para apresentar a solicitação de revisão, reunir os documentos necessários e negociar a correção do valor cobrado, garantindo que você pague apenas o que é justo e correto.
6. Acompanhamento Jurídico Completo:
O advogado acompanha todo o processo de revisão, garantindo que o pedido seja analisado corretamente e que o contribuinte tenha seus direitos respeitados, assegurando que todas as questões legais sejam tratadas de forma adequada.
CHAGAS ADVOGADOS
Com sólida experiência em direito tributário, o escritório Chagas Advogados, fundado pelo Dr. Raphael Chagas OAB/SP 404.847, conta com uma equipe qualificada para realizar a revisão de IPTU, tendo como objetivo principal minimizar preju ízos financeiros provenientes de cobranças indevidas e o estabelecimento de uma revisão precisa a fim de garantir a justiça fiscal, proporcionando resultados valiosos para futuras correções tributárias, influenciando positivamente como casos semelhantes podem ser tratados no futuro.
O QUE FAREMOS POR VOCÊ?
.png)
Consultoria Jurídica:
Avaliamos o valor venal do imóvel e oferecemos uma análise sobre a possibilidade de revisão do IPTU.
.png)
Revisão Técnica e Documental:
Reunimos documentos, como plantas e avaliações, para comprovar erros no cálculo do imposto.
.png)
Negociação e Recurso:
Representamos você diretamente junto à prefeitura, solicitando a revisão e negociando a redução do IPTU.
.png)
Atuação Contenciosa:
Ingressamos com ações judiciais para assegurar que o valor do IPTU seja ajustado conforme a legislação.
Endereço
Av. Dr. Chucri Zaidan, 1550 - CJ. 1808/142E Vila Cordeiro, São Paulo - SP